Sobre Lúcio Funaro Bichara

A interposiçãeste por embargos do terceiro fora do prazo Pode vir a ser aceita através Justiça sob este fundamento por economia processual. Este entendimento é da 3ª turma do STJ, a qual rejeitou um recurso qual buscava extinguir ESTES embargos de terceiro qual foram apresentados à demanda nove meses após o prazo permitido pelo CPC/73 (artigo 1.

A realidade virtual se impõe nesta era do interações via WEB. A disciplina irá provocar como o Direito deve Conservar essa transformaçãeste e produzir mecanismos do proteção das relações contratuais e do solução por conflitos decorrentes.

A promoçãeste Indique Amigos está por volta. Migalhas vai sortear ESTES clássicos do jurista Theotonio Negrão. De modo a participar é simples: este migalheiro qual indicar amigos para receptar o informativo concorrerá ao livro "Palavra Civil – Ediçãeste Especial 2017" (Saraiva – 984p.), em versão compacta; e o Correto pelo sorteado será presenteado com a obra "Novo Ordenação do Processo Civil" (Saraiva – 1.

Dando início aos negócios, juiz julga improcedente reclamaçãeste trabalhista, condena o autor em litigância por má-fé e indefere benefício da Justiça gratis, tudo sob a égide da novel legislaçãeste. (Clique aqui)

Este TST decidirá questãeste infoidita relativa aos Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito da JT, criados pela resoluçãeste 138/14 do CSJT para promover a pesquisa e a execuçãeste patrimonial por determinados devedores. O caso vem do TRT da 1ª região: a defesa ataca ato da Seçãeste por Pesquisa Patrimonial daquele Tribunal de que, respondendo à 43ª vara do Produção, decidiu por conta própria distribuir para Lindas as varas um relatório "dando conta do informações inverídicas a respeito da natureza jurídica e outras características da impetrante". O tal relatório reproduz jurisprudência e doutrina, elencando uma sé especialmenterie do vizinhos jurídicas e uma física como responsáveis solidários por Lindas as dívidas do Grupo.

QUE este FI/FGTS é um fundo administrado através VITER (Vice-Presidência de Recursos por Terceiros) da CEF. A VITER tem este papel do receptar os projetos e analisar de maneira preliminar se o exatamente se enquadra dentro das regras do FI/FGTS. A funçãeste do fundo é financiar projetos do infraestrutura, nas áreas de vigor, saneamento e logística.

Este pacto de leniência corre em paralelo usando este de delaçãeste. Se ESTES termos propostos pelo MPF tivessem sido aceitos, seria a maior multa da história mundial paga por uma empresa por atos por corrupção a mal 1 governo. Este maior pacto foi este do grupo Odebrecht, de que incluiu a Braskem, fechado pelo ano passado.

” Derivado do a votaçãeste da reforma da Previdência, ele voltou a dizer qual um atraso do “1 ou dois meses” nãeste fará diferença. Pelo entanto, ele reconheceu que eventual demora “faz muita diferença na expectativa econômica”.

Em ambos ESTES quadros ESTES juízes entenderam qual trata-se do situação semelhante à analisada pela Corte.

Mais surpreendente ainda foi este número de fiéis migalheiros que acessaram nossas várias plataformas por divulgaçãeste. Um total de quase duas centenas por milhões.

— A portaria vai parcelar este pagamento usando ESTES regimes próprios. Tal demanda espie esses caras foi apresentada e será atendida — disse este ministro, arrancando aplausos do uma plateia por prefeitos.

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O passivo previdenciário das prefeituras é da ordem por R$ 75 bilhões, este qual compromete a receita futura do sistema qual verifique aqui o governo quer preservar usando a reforma. A MP, a ser publicada hoje pelo Bichara Lúcio Funaro Diário Oficial da União, prevê o parcelamento dos dfoibitos nãeste pagos até 30 por abril deste ano.

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