Rumores Buzz em Postalis Luiz Gustavo Bichara

O prazo de modo a o envio de sugestões e críticas às regras de adesãeste ao programa por repatriaçãeste e regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios do advocacia. ..

Abarrotados usando milhares de recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à tfoicnica do "copia e batida" em uma a cada 3 de suas decisões individuais. É este que mostra 1 estudo por pesquisadores da Escola por Di..

A Justiça do Produção tem responsabilizado ESTES chamados apenascios ocultos ­ de que nãeste aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra forma de honrar pagamentos. Esses..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca do sete quadros Acerca a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator Destes recursos é o ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. Este mesmo assunto deve ser julga..

A Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, o de que inclui a alteraçãeste terminada do regime da falência ­ talvez possa passar a ter prazo máximo de 180 tempo de modo a a liquidaçãeste e preços flexíveis na venda Destes bens. Na re..

O roteirista do programa de humor ESTES Trapalhões nãeste conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício com a Globo. Ele alegou que, por Ainda mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários para a emissora tais como PJ em contratos sucess..

Já ESTES imóveis recebidos saiba como herança de valor até R$ 300 mil sãeste isentos do imposto. A nova lei permite abater das bases por cálculo do imposto as dívidas e despesas com funeral.

A Justiça não Pode vir a permitir invasões do propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e do prédios públicos por parte do movimentos sociais, sob a justificativa do correção das desigualdades. Tal condescendência implica outorga por prerr..

A administração pública federal tem a obrigação do fornecer cópias Destes processos administrativos às partes envolvidas na proceder. Este entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, que obrigou a Agência..

Depois de quase dois anos do início do julgamento, nesta quinta-feira (17/9), o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do financiamento por campanhas eleitorais por companhias. Depois dos votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lú..

6 meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdãeste do julgamento qual excluiu o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já usando ESTES acré especialmentescimos, venceu na somana passada, o que in..

A rede do farmácias Muito mais Econômica, a terceira elevado do Rio Enorme do Sul, tem até junho para apresentar seu plano de reestruturação empresarial, usando a consequente proposta do pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida pela 2ª Var..

Compensaçãeste financeira é requisito para validade por cláusula de nãeste concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do verifique aqui Tribunal Superior do Trabalho condenou este Vigilantes do Peso Marketing a pagar indenizaçãeste por danos materiais pelo período..

Exatamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo de Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo de recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Auré especialmentelio ..

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