Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

De modo a TJRJ, foi informado A cerca de uma aplicação do fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima do cobertura do um seguro por responsabilidade civil de diretores e administradores de empre..

Pelo placar por 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia de que tramitava no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa de que é transfe..

Corte considerou inconstitucional a aplicaçãeste da TR, passando a valer presentemente o IPCA-E. O TST decidiu nesta terça-feira, 4, de que os cré especialmenteditos provenientes de ações trabalhistas devem ser corrigidos por pacto com a inflação. Por entendime..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto de que nãeste foi consultado A cerca de o uso comercial da imagem do uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas por tinta, para além por catálogos por ..

Em uma decisãeste ainda incomum, este grupo Marques & Caetano, qual atua no ramo de criação e abate de aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessãeste por uma segunda recuperaçãeste judicial. A decisãeste foi obtida logo após..

A Justiça tem multado advogados e partes de que tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio por recursos ou descumprimento de decisões. A prática foi batizada de "assé especialmentedio processual". Teria surgido pelas mãos de uma juíza trabalhista por S..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar de que permite a inclusão do dfoibitos de tributos retidos na fonte pelo moderno Refis. A decisãeste é para pagamento à vista, usando ESTES pontos fortes do programa, este que reduz consideravelmente o valor que a..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir por novembro, débitos de até R$ 1 milhão por meio por protesto extrajudicial eletrônico de Certidões do Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Após quase dez horas de análise, este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador do futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor por uma autuação fiscal, de Check This Out aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca do um terçeste. O jogad..

Companhias qual estãeste em recuperação judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram um importante precedente pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteração do seu plano de recuperaçãeste, q..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. O ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o convénio relativo à disputa A cerca de ESTES planos econômicos, que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste A cerca de a correção ..

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo do Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento de processo qual trata da possibilidade por do..

As crises econômicas têm como um de seus efeitos este aumento da inadimplência. Sem receptar, companhias quebram e, na recuperação judicial, a Justiça Parecer organizar as dívidas e garantir o ressarcimento Destes credores. Neste nicho, os contratos do..

Uma norma recé especialmentem-publicada pelo governo federal detalha as medidas de integridade qual devem ser adotadas pelas companhias do pequeno porte e microempresas para seguir a Lei Anticorrupçãeste (Lei 12.846/2013). Os parâmetros sãeste necessários de modo a delimita..

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