A regra de 2 minutos para Bichara Postalis

A Petrobras está proibida do prosseguir, nenhumas licitaçãeste, usando a cessãeste de 2 campos por petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia de Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) publicou na somana passada acórdãeste de 1 julgamento Acerca recuperação judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. ESTES ministros entenderam qual cláusula de plano qual obriga credores a abrir mãeste por garantias ..

Bancos, governos e poupadores parecem perto do 1 convénio nos processos que envolvem os índices de correção monetária dos planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes de Praticamente as partes concordaram em Procura..

Ministros do STJ entenderam qual exatamente que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento DE guias, em caso do crédito fiscal, a instituição financeira deve recompensar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu que as..

Abarrotados com milhares de recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e cola" em uma a cada 3 do AS SUAS decisões individuais. É o que mostra 1 estudo do pesquisadores da Escola do Di..

De modo a TJSP, atitude da consumidora, qual por fato tinha dé especialmentebito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça de São Paulo (TJSP) condenou por litigância do má-fé uma consumidora que entrou com 1 pedido por indenizaçãeste por..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussãeste novidades de que envolve a cobrança do PIS e Cofins Derivado do receitas financeiras. A repercussão global foi dada em 1 recurso de relatoria do ministro Dias Toffoli, em qual o contribuint..

O novo Lei do Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E essa possibilidade vale identicamente conjuntamente de modo a ações que trate..

Este fracasso de um empreendimento financeiro causado por uma DE maiores fraudes já praticadas no mercado financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal do Just..

Uma empresa qual entrou com pedido do recuperação judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor forma do parcelamento ótima publicação para ler por seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

Exatamente fora do processo por recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras utilizando créditos garantidos por cessão fiduciária só poderão receber o que têm direito após a aprovaçãeste por plano através assembleia-global do credores. Esse foi este entendimento do..

Tribunal considerou o motorista da liberdade de cumprir na tua própria rotina do manejorefregatráfego, sem fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que não reconheceu este contrato do produção em um motorista eo aplicativ..

O curso do especialização em "Direito Contratual", da PUC-SP, está com inscrições este site abertas. O curso habilita este profissional do Direito a identificar e operar este contrato nas multiplos dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob este vifois empresarial -; no âmbito Destes Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique cá)

Dois processos que estão na pauta do Superior Tribunal do Justiça (STJ) poderão aumentar ainda Ainda mais a conta a recompensar dos bancos em um possível revé especialmentes na disputa A cerca de a responsabilidade pelo pagamento por expurgos inflacionários a poupadores, refere..

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